Indenização por ter carro furtado em supermercado

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita